Robocall: Anatel định nghĩa prazo para bloqueio de ‘ligações indvidas’

Robocall: Anatel định nghĩa prazo para bloqueio de 'ligações indvidas'

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (3), uma medida cautelar que vờ punir empresas que tasizam robocall, as ligações de menos de 3 segundos com números não atribuídos, ou seja, que não.

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Considerada “talvez a mais dura medida” da Anatel pelos đại diện cho da agência, o descumprimento das regras, que buscam combater o tiếp thị qua điện thoại abusivo e lừa đảo realizadas com esse tipo de prática, pode acarretar em uma multa de até R $ 50 milhõis a.

Veja như là một regras:

  • Xác định que như prestadoras de serviços de telecomunicações nhận diện được 10 dias após a publicação da medida, lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram 100.000 ou mais chamadas por dia com duragundos de até com 3 se Informações sobre o volume de chamadas diárias com tais características.
  • Như prestadoras de serviço de telecomunicações devem efetuar o bloqueio das chamadas feitas por números não atribuídos, sejam elas origindas na própria red ou pro Tiệnes de interconexão. Hỡi bloqueio deve ocorrer no prazo de 30 dias desde atifyação do caso.
  • A agência passa a coirar como “uso indvido dos recursos de numberração” ou “uso enoughado de serviços de telecomunicações” o disparo massivo de chamadas em volume “superior à Capidade humana de discagem, atendimento e comunicação, não bổ sung, quando, com desligamento pelo origindor em prazo de até 3 segundos ”(cuộc gọi điện thoại).
  • Cabe às prestadoras Idificarem os usuários que gerarem ao menos cem mil chamadas, em ao menos um dia, com duração de até 3 segundos. Após Idificados, devem ter chamadas bloqueadas bởi 15 dias.
  • A lista de usuários bloqueados, assim como o volume de tráfego, devem ser Informadas à Anatel por meio de relatório, quinzenalmente.

Quando começa một người đánh giá cao?
Một Anatel chiếm ưu thế một publicação da medida cautelar na segunda-feira (6), không Diário Ofting da União. Inicialmente, as regras valerão por três meses.

De acordo com o documento, haverá um prazo de 15 dias, contados da publicação da norma para que a fullação dos usuários, “de modo que cessem a sobrecarga de chamadas aos obsidores sem efetiva comunicação”.

Ainda segundo o texto, os usuários bloqueados ficarão impedidos de ativar novos serviços com as prestadoras enquanto durar a suspensão. Eles poderão restabelecer as ligações casoratomem thỏa hiệp chính thức com a Anatel de se abster da prática indvida, desde que apresentem as providências adotadas.

Kết hợp abusivo tiếp thị qua điện thoại ao

De acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, “ligações indvidas” được gọi là de robocall đại diện cho 60% làm trá hàng không thường xuyên. “São mais de um milhão de chamadas por dia. É muito difícil discutir a manutenção tráng miệng atividade diante desse cenário ”, afirmou.

Ainda de acordo com Campelo, a medida cautelar se une ao prefixo 0303 no rol de ações para combater o marketing abusivo. Atualmente, há 1.022 códigos de 0303 gerados para mais de 400 empresas.

Em 8 de junho, o prefixo passa a ser obrigatório para telefones fixos ea Anatel afirma que estará atenta à financialização. “O descumprimento do 0303 será tão duro quanto o que estamos aplicando hoje[comamedidacautelar”afirmou[comamedidacautelar”afirmou

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