Cautelar da Anatel contra o robocall passa a valer

 Crédito: Pixabay
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A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 6, a íntegra da medida cautelar que obriga operadoras e tomadores de serviços contratante a bloquearem ligações que usam solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas (robocall) para efetuar ma dia, sob pena de multas até o limite de R $ 50 milhões. A iniciativa é mais um esforço da agência para combater a Persência dos incômodos gerados aos usuários dos serviços de telecomunicações, khẳng định và một điều cần thiết để ações adicionais às já thực hiện tiếp thị em proteção aos tiêu thụ, viễn thông 0303 do tiền tố.

Như obrigações impostas às operadoras geram custos, como afirmou o superrintendente Executivo, Abraão Balbino. Esse dispêndio virá do ajuste que essas prestadoras terão que fazer nas suas red e tomar medidas para coibir o uso de números não Idificados. A Mongativa é de que a cautelar não sẽ transforme em novo campo de batalha entre a Anatel e os rules, assim como aconteceu com a obrigação do uso por telemarketing do prefixo 0303, que já está sendo discutida no judiciário.

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Veja os precisionais pontos da cautelar:

As prestadoras de serviço de telecomunicações abrangidas pelo presente Despacho, no prazo de 30 dias de suatifyação, farão o bloqueio das chamadas que não useizem recursos de numberração atribuídos pela agêncocia, sejam elas STdas Điện thoại Serfado – Fixo Móvel Pessoal – SMP) ou pro Tiệnes de interconexão.

A Anatel passa a coirar o emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas em volume superior à Capidade humana de discagem, atendimento e comunicação, completadas ou, quando completadas, com desligamento pelo origindor em prazo de até 3 segound dos recursos de numração e uso enoughado de serviços de telecomunicações.

Foi fixado o prazo de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira, para que os usuários que fazem o uso dos recursos de telecomunicações em chamadas massivas adotem as providências para a fullação de suas atividades, de modo que cessem a sobre .

Defmina às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas pela cautelar que: Idfiquem e repeattam à agência, em até 10 dias, a lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram 100 mil ou mais chamadas por dia com duração de 0 at com Informações sobre o volume de chamadas diárias com tais características. Ultrapassado o prazo fixado, Idfiquem os usuários que gerarem ao menos 100 mil chamadas, em ao menos um dia, com duração de 0 até 3 segundos e proceduream ao bloqueio da originção de chamadas, pelo prazo de 15 dias.

Quinzenalmente, repeattam à agência relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numração Operatingizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas. Như medidas fixadas devem vigorar por três meses.

O bloqueio de chamadas origindas não bộ định kiến ​​một manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário, que não apresentem a prática.

O bloqueio de chamadas origindas poderá ser suspenso na hipótese de o usuário firmarUCTisso formal com a Anatel de se abster da prática indvida, bem como apresentar as providências adotadas.

Như prestadoras de serviços de telecomunicações devem recusar một ativação de novos recursos de numração cuối cùng requeridos usuários ofensores identityificados, pelo período em que persistir o bloqueio.

O descumprimento das medidas impostas pelo Desacho sujeita as prestadoras de serviços de telecomunicações e os usuários ofensores Idificados à aplicação de multa de até R $ 50 triệu, nos termos do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrator.

O tomador de serviço contratante do usuário ofensor Idificado poderá ser responseabilizado pelo descumprimento.

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